Muitas vezes, após uma mudança, seja por ter alugado ou comprado uma casa, os antigos contratos de eletricidade e gás permanecem em vigor no local. Nesses casos, como o contrato está em nome de outra pessoa, é necessária a mudança de titularidade.

Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa fazer para mudar o titular do contrato de energia em Portugal.

O titular de um contrato de electricidade ou gás atribui à pessoa que será o novo titular a responsabilidade pelas alterações ou situações que possam ocorrer com o contrato em causa.

Caso você tenha ido morar em uma casa nova que já possua energia elétrica, por exemplo, e se não sabe com qual empresa está contratada ou quem é o atual titular do contrato de fornecimento, pode entrar em contato com o distribuidor de electricidade que o informará mais sobre o ponto de abastecimento e como alterar o titular do contrato de energia. A mudança de titularidade pode ser feita pelo antigo ou pelo novo proprietário. 

E como fazer a alteração do titular do contrato de luz e gás?

Existem várias maneiras de solicitar a titularidade de um contrato de fornecimento e sem custos. Os pedidos de mudança de titular são feitos às empresas de fornecimento de energia elétrica e o período de mudança é geralmente entre 5 e 7 dias úteis. Além disso, o serviço de fornecimento de eletricidade não é interrompido.

Para a mudança de titular, devem ser fornecidos os seguintes documentos: dados do novo proprietário, dados do antigo proprietário, endereço completo do local de abastecimento (o endereço da casa), contrato do aluguel ou escritura (documento que comprova que a casa foi comprada) e número da conta bancária do novo proprietário.

No caso de mudança de titularidade na eletricidade, é necessário o CPE (Código do Ponto de Entrega) e, no caso do gás natural, o CUI (Código de Instalação Universal). Estes podem ser facilmente encontrados em faturas anteriores. Se não tiver nenhuma fatura de energia, deve entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica (EDP distribuição) e, no caso do gás, existem várias e depende da região onde você se encontre.

Quanto custa mudar o titular do contrato de energia?

A mudança de titular do contrato de fornecimento de eletricidade ou gás é totalmente gratuita. No entanto, as distribuidoras de gás natural têm que realizar inspeções periódicas (a cada 3anos), o que pode implicar custos para o cliente. Antes de efetuar esta inspeção, a própria empresa informa o cliente da data, hora e custo.

Quando devo mudar o titular do contrato de energia?

É importante que essa mudança seja feita sempre que alguém se mudar para outra casa. No entanto, também são frequentes nos casos de divórcio ou morte do anterior titular.

Contatos para a mudança de titular do contrato

Como já foi referido, a mudança de titular pode ser solicitada às empresas de energia elétrica ou com a distribuidora de eletricidade  em Portugal (EDP distribuição). No caso do gás, não sabendo qual a companhia que está contratada na nova casa, é importante contatar com a distribuidora de gás da região onde se encontra. 

No caso de desejar mudar o titular do contrato de energia, alterar a potência ou até saber mais informações sobre o mercado de energia em Portugal, clica no link acima que você terá de forma gratuita todos os procedimentos a ter em conta relacionados com os seus contratos de energia.

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