13/4/2021
Aposentadoria em Portugal

Você está em busca de mais qualidade de vida fora do Brasil para aproveitar a aposentadoria? Então certamente é importante entender como viver em Portugal depois de se aposentar. O país está no topo da lista de muitos brasileiros porque oferece muitas vantagens e atrativos.

Aposentadoria em Portugal

Você está em busca de mais qualidade de vida para aproveitar sua aposentadoria? Então precisamos falar de aposentadoria em Portugal. O país está no topo da lista de muitos brasileiros porque oferece um clima ameno, tranquilidade e muitas outras vantagens.

Descubra aqui o que é preciso para morar em Portugal após se aposentar, desde os documentos necessários até as melhores cidades para viver.

O visto D7 é a melhor alternativa de para viver em Portugal depois de se aposentar. Isso porque, essa autorização permite que os aposentados ou titulares de rendimentos morem em terras lusitanas legalmente.

Quem tem esse visto aproveita a qualidade de vida em Portugal para viver com mais tranquilidade.

É possível solicitar o visto para aposentados através do VFS Global. De modo geral, o procedimento inicial é realizado pelo site oficial, nos seguintes passos:

  • Identifique o seu tipo de visto;
  • Envie os documentos para a Central de Solicitação do VFS;
  • Acompanhe sua solicitação de visto;
  • Caso seja aprovado, dirija-se até o Consulado indicado.

Documentos necessários para visto de aposentado em Portugal

Os documentos necessários para solicitar o visto para aposentados em Portugal são:

  • Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
  • 2 fotos 3×4 coloridas;
  • Original e xerox do passaporte com validade de três meses após a data de regresso;
  • Comprovante de situação regular no país de origem com validade de três meses após a data prevista para regresso;
  • Seguro de viagem válido por um ano;
  • Certificado de antecedentes criminais traduzido pela Apostila de Haia;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
  • Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal;
  • Comprovante de alojamento em Portugal (se ainda não tiver casa alugada ou comprada, poderá ser reserva de hotel ou carta convite de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento);
  • Documento comprovando o recebimento de aposentadoria e declaração de Imposto de Renda;
  • Cópia do comprovante de pagamento.

Quanto tempo demora para sair o visto para aposentados?

O visto para aposentados costuma ser autorizado em menos de 90 dias. Mas, esse prazo varia de acordo com os documentos apresentados e o local onde ele foi solicitado.

Após apresentar todos os documentos, você então será chamado para uma entrevista pessoal. Após esse processo, se a documentação estiver correta, você terá uma resposta em pelo menos 60 dias. Se aprovado, será bem-vindo para residir em Portugal.

Chegando em Portugal, deverá pedir autorização de Residência junto ao SEF, órgão português responsável por processos de imigração. Após apresentação de documentos e justificativas seu pedido seja aceito.

Renda necessária para visto de aposentado em Portugal

Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores e um deles é o valor da aposentadoria por mês.

O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente;
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente;
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente.

Por exemplo, um casal aposentado precisaria ter um rendimento mínimo de aproximadamente 1.000€ (150% do salário mínimo vigente) para aplicar para o visto de residência como aposentado, considerando o salário mínimo de 665€ em 2021.

Em março de 2021, com a cotação do Euro a quase R$7, o valor de 1.000€ corresponde a aproximadamente R$7.000.

Mas a obtenção do visto não é automática e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso.

Para comprovar sua renda, o aposentado precisa apresentar dois documentos. O primeiro deles é o comprovante de aposentadoria no Brasil ou de recebimento de algum outro rendimento (pode ser aluguéis).

O segundo é a declaração do Imposto de Renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui. Ambos documentos precisam ser os mais recentes e devem ser enviados na solicitação do visto.

Isenção de Imposto de renda de aposentadoria de estrangeiros

Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permitia aos aposentados estrangeiros terem isenção de Imposto de Renda (IRS) em Portugal durante dez anos.

Entretanto, com a aprovação do Orçamento do Estado de 2020, essa isenção chegou ao fim. Agora, quem solicitar o regime de Residente não Habitual no país será tributado à taxa de 10% do rendimento líquido da aposentadoria.

Quem já possui a isenção não será afetado, a mudança só atinge quem fizer novos pedidos de residência para viver no país como aposentado.

Retenção de 25% sobre a aposentadoria de brasileiros

Até 2013, os aposentados brasileiros no exterior eram tributados no Brasil de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda.

No entanto, após uma mudança na interpretação da Lei 9779/99, a Receita Federal do Brasil começou a descontar 25% sobre o valor dos rendimentos das aposentadorias para aqueles que não morem no Brasil.

O aumento da tributação tem gerado diversas ações judiciais com o objetivo de impedir essa cobrança e retornar a faixa progressiva do IR e especialistas acreditam que essa cobrança é inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia dos contribuintes, mas muitos aposentados que vivem no exterior têm sofrido essa cobrança discutível.

Declaração de saída definitiva do Brasil

Uma vez tomada a decisão de viver em Portugal, é preciso comunicar a saída definitiva do país à Receita Federal do Brasil. Isso porque essa medida vai impactar suas operações financeiras e evitar o pagamento de impostos no país, ou seja, você não pagará mais impostos no Brasil e passará a contribuir em Portugal.

Como transferir dinheiro para Portugal?

Mas como viver em Portugal depois de se aposentar e realizar movimentações financeiras sem problemas? Nós estudamos as diversas maneiras e as opções mais confiáveis e baratas são estas duas plataformas online: a Remessa Online e a TransferWise.

Remessa Online

A Remessa Online é um site em que é possível fazer transferências internacionais online. Para isso é preciso se cadastrar na plataforma, mas tudo muito rápido e fácil!

Os gastos para fazer uma transferência bancária internacional via Remessa Online são:

  • Câmbio comercial: é utilizada a cotação comercial da moeda estrangeira de acordo com o mercado. Não é adicionada nenhuma outra taxa na cotação comercial;
  • Custo: é o custo da operação pela Remessa Online. Ele é fixo de 1,3% em todas as remessas internacionais;
  • IOF: significa o imposto sobre operações financeiras. Esse percentual varia de 0,38% a 1,1%, dependendo do motivo da sua remessa;
  • Tarifa bancária: varia de acordo com o valor enviado. Envios de até R$ 2.500 ou equivalente em outra moeda o custo é fixo de R$ 5,90. A partir de R$ 2.500 ou equivalente em outra moeda a tarifa bancária é gratuita.

O dinheiro entra na conta em até 1 dia útil e é possível enviar até R$75 mil por ano no cadastro simples (mas você pode aumentar o limite anual fazendo o cadastro completo). Com certeza é uma opção rápida e segura!

TransferWise

A TransferWise funciona de maneira parecida com a Remessa Online e tem um número muito grande de avaliações positivas.

O dinheiro é transferido em até 48 horas e não pode ser maior que R$9 mil por mês.

Melhores cidades para aposentados em Portugal

Depois de tratar de toda a documentação do visto, transferir dinheiro e escolher a melhor cidade para se viver, você vai precisar encontrar um imóvel para morar. Para isso, é preciso ter toda a atenção à legislação do país e também ter consciência da atual bolha imobiliária que Portugal vem vivendo.

Portugal é pesquisa certa dentre a lista de possíveis países a se morar fora. Lindas paisagens, proximidade entre as línguas e culinária, bem como toda uma organização de primeiro mundo.

O país também é extremamente seguro, com um ritmo de vida tranquilo e ainda oferece uma excelente qualidade de vida. Então se você quer saber como viver em Portugal depois de aposentar, certamente não vai se arrepender da decisão.

As cidades de Portugal são maravilhosas, cada uma com sua característica especial. Então fica difícil afirmar qual o melhor lugar para viver. Tudo vai depender de seu estilo e objetivo de vida. Aqui vai uma lista de cidades interessantes para viver:

  • Faro: cidade com excelente qualidade de vida, segurança e paisagens belíssimas. Com um custo de vida baixo, Faro e é um dos destinos favoritos dos aposentados;
  • Porto: tem a infraestrutura de cidade grande e oferece um bom sistema de saúde, parques e outras atrações imperdíveis;
  • Setúbal: é uma cidade ideal para quem busca um estilo de vida calmo e boas condições de vida. Também ganha destaque por seus preços convidativos;
  • Cascais: é uma cidade encantadora com clima ameno, praias com águas cristalinas e uma saúde pública de qualidade.
  • Lisboa: é a capital e maior cidade de Portugal.

Segurança, saúde e lazer em Portugal

Em portugal você vai encontrar de tudo um pouco. A variação e pluralidade geográfica e climática permite experiências variadas em meio a natureza. Perfeito para quem gosta de caminhar ou andar de bicicleta.

Dá para curtir praias e montanhas, além dos inúmeros parques espalhados por todas as cidades.

A cultura também faz a sua parte. Pontos turísticos de destaque internacional como o Castelo de São Jorge em Lisboa, Palácio do Bolsa no Porto, o Santuário de Fátima e muitos outros.

O país apresenta um dos melhores índices de segurança do mundo. De acordo com o Global Peace Index (GPI), Portugal aparece como o terceiro país mais seguro do mundo. Não é que nossos irmãos Lusitanos não sofram com pequenos crimes, mas as diferenças entre nossos países são gritantes.

Outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal é o sistema de saúde pública, que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade.

Além da qualidade de vida, belas paisagens e um custo de vida relativamente baixo ainda há a facilidade do nosso idioma.

Se você tem intenção de se mudar e investir no mercado imobiliário em Portugal, recomendamos que o faça sempre com orientação de um advogado e um consultor imobiliário experiente. Saiba mais aqui sobre as Casas de Lisboa.

Ary Ribeiro

Engenheiro, empreendedor, especialista em Real Estate com 23 anos de experiência no mercado imobiliário
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