Se você está em busca de mais qualidade de vida para aproveitar sua aposentadoria então precisamos falar de aposentadoria em Portugal pois o país está no topo da lista de muitos brasileiros porque oferece muitas vantagens.

A aposentadoria em Portugal tem sido uma escolha popular entre os brasileiros.

Benefícios da Aposentadoria em Portugal

Portugal tem se destacado como um destino acolhedor para aqueles que buscam tranquilidade e qualidade de vida na aposentadoria. Vários são os benefícios que fazem deste país europeu uma escolha atrativa. Algumas das vantagens mais notáveis são a expectativa de vida elevada, a qualidade de vida para os aposentados, e o acesso a saúde de qualidade e segurança social. Vamos explorar esses aspectos com mais detalhes.

Expectativa de Vida no País

A expectativa de vida em Portugal é um indicativo do estilo de vida saudável que o país proporciona. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, a expectativa de vida no país é de 81,06 anos, sendo 78,07 para homens e 83,67 para mulheres¹. Essa longevidade é um reflexo de um sistema de saúde eficaz, um ambiente seguro e hábitos de vida saudáveis que são cultivados na cultura portuguesa.

Qualidade de Vida para os Aposentados

A qualidade de vida em Portugal é amplamente reconhecida. O país oferece um ambiente seguro e tranquilo, ideal para quem busca paz e serenidade na aposentadoria. Além disso, o clima ameno é perfeito para aproveitar os dias ao ar livre, seja explorando as belas paisagens naturais ou as históricas cidades portuguesas.

A cultura rica e diversificada é outro atrativo. Com uma história milenar, Portugal proporciona uma jornada fascinante através dos séculos, com monumentos, museus e tradições que contam histórias de um passado glorioso.

Acesso a Saúde de Qualidade e Segurança Social

O sistema de saúde em Portugal é bem estruturado e acessível. Os aposentados têm acesso a cuidados médicos de alta qualidade, tanto em instituições públicas quanto privadas. A segurança social em Portugal é um pilar fundamental que assegura apoio e proteção aos aposentados, garantindo uma aposentadoria tranquila e digna.

Além da saúde, a segurança social abrange outras áreas de apoio, como assistência em caso de doença, invalidez ou desemprego, proporcionando uma rede de segurança que contribui para a qualidade de vida dos aposentados.

Os benefícios da aposentadoria em Portugal vão além do aspecto financeiro, englobando uma vida plena, segura e culturalmente enriquecedora, fazendo deste destino uma opção valiosa para quem busca um retiro tranquilo e gratificante.

Previdência Social em Portugal

Entender o funcionamento da previdência social em Portugal, bem como as diferenças e semelhanças com o sistema previdenciário brasileiro, é fundamental para quem está considerando passar a aposentadoria neste país.

Funcionamento da Previdência Social Portuguesa

Em Portugal, o sistema previdenciário é baseado em contribuições realizadas ao longo da vida laboral. As contribuições são obrigatórias tanto para empregados quanto para empregadores, e o valor acumulado é que vai determinar o montante da aposentadoria no futuro. O sistema é gerido pelo Estado, que assegura a gestão e distribuição dos recursos de acordo com as regras estabelecidas.

Comparação entre os Sistema Brasileiro e Português

Ao comparar os sistemas previdenciários do Brasil e Portugal, algumas diferenças e semelhanças podem ser notadas. Ambos os países operam sob um sistema de repartição, onde os trabalhadores ativos contribuem para financiar os benefícios dos aposentados. No entanto, as taxas de contribuição e a idade de aposentadoria podem variar entre os dois países. Em Portugal, a idade legal para a aposentadoria é de 66 anos e 5 meses, com um plano de aumentar gradualmente esta idade à medida que a expectativa de vida aumenta.

Além disso, Portugal tem acordos internacionais que permitem a contagem do tempo de contribuição no exterior, algo que pode beneficiar os brasileiros que têm períodos de contribuição no Brasil.

Contribuição Necessária

A contribuição necessária para garantir a aposentadoria em Portugal depende de vários fatores, incluindo a idade, o histórico de contribuições e os anos de serviço. A taxa de substituição, que é a porcentagem do último salário que o benefício de aposentadoria irá representar, é um aspecto crucial a considerar. Em Portugal, a taxa de substituição tende a ser mais favorável comparada à do Brasil, especialmente para aqueles que têm um histórico de contribuição consistente.

Conhecer e compreender o sistema previdenciário português é um passo crucial para quem está planejando a aposentadoria em Portugal. Isso permite um planejamento mais preciso e a tomada de decisões informadas para garantir uma aposentadoria confortável e segura em terras lusitanas.

Aposentadoria para Estrangeiros

Portugal tem se tornado um destino preferido para estrangeiros, inclusive brasileiros, que desejam desfrutar de sua aposentadoria em um ambiente tranquilo e acolhedor. No entanto, é crucial entender os procedimentos, requisitos e benefícios associados à aposentadoria para estrangeiros neste país europeu.

Procedimentos e Requisitos para Estrangeiros se Aposentarem em Portugal

Para se aposentar em Portugal, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, é preciso ter um visto de residência que permita a estadia prolongada no país. Existem diferentes tipos de vistos disponíveis, e o visto D7 é uma opção popular entre os aposentados.

Além disso, é importante ter um seguro saúde que ofereça cobertura em Portugal. O país possui um Acordo Internacional com o Brasil, que permite a transferência de benefícios e a contagem do tempo de contribuição.

Acumulação de Tempo de Contribuição entre Brasil e Portugal

Uma das grandes vantagens para brasileiros é a possibilidade de acumular o tempo de contribuição entre Brasil e Portugal, graças ao acordo bilateral existente entre os dois países. Esse acordo permite que os períodos de contribuição em ambos os países sejam somados, facilitando o acesso à aposentadoria para aqueles que têm tempo de contribuição no Brasil e em Portugal.

Pensões e Benefícios Disponíveis para Estrangeiros

Em Portugal, os estrangeiros têm acesso a diversas pensões e benefícios, desde que cumpram os requisitos necessários. Entre as opções estão a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição e a pensão social de velhice para aqueles que não cumpriram o tempo mínimo de contribuição mas residem legalmente no país¹.

Além disso, Portugal oferece um ambiente seguro e tranquilo, com um custo de vida relativamente baixo em comparação com outros países europeus, tornando a aposentadoria no país uma opção atrativa e viável.

A possibilidade de viver a aposentadoria em Portugal é uma opção que oferece muitas vantagens, mas requer um planejamento cuidadoso e um entendimento claro dos procedimentos e requisitos necessários. Com as informações corretas e preparação, a aposentadoria em Portugal pode ser uma experiência enriquecedora e gratificante.

Documentos necessários para visto de aposentado em Portugal

O visto D7 é a melhor alternativa de para viver em Portugal depois de se aposentar. Isso porque, essa autorização permite que os aposentados ou titulares de rendimentos morem em terras lusitanas legalmente.

É possível solicitar o visto para aposentados através do VFS Global.

De modo geral, o procedimento inicial é realizado pelo site oficial, nos seguintes passos:

Envie os documentos para a Central de Solicitação do VFS;
Acompanhe sua solicitação;
Caso seja aprovado, dirija-se até o Consulado indicado.

Os documentos necessários para solicitar o visto para aposentados em Portugal são:

Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
2 fotos 3×4 coloridas;
Original e xerox do passaporte com validade de três meses após a data de regresso;
Comprovante de situação regular no país de origem com validade de três meses após a data prevista para regresso;
Seguro de viagem válido por um ano;
Certificado de antecedentes criminais traduzido pela Apostila de Haia;
Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal;
Comprovante de alojamento em Portugal (se ainda não tiver casa alugada ou comprada, poderá ser reserva de hotel ou carta convite de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento);
Documento comprovando o recebimento de aposentadoria e declaração de Imposto de Renda;
Cópia do comprovante de pagamento.

Visto aposentado quanto tempo demora?

O visto para aposentados costuma ser autorizado em menos de 90 dias, mas esse prazo varia de acordo com os documentos apresentados e o local onde ele foi solicitado.

Após apresentar todos os documentos, você então será chamado para uma entrevista pessoal. Após esse processo, se a documentação estiver correta, você terá uma resposta em pelo menos 60 dias. Se aprovado, será bem-vindo para residir em Portugal.

Chegando em Portugal, deverá pedir autorização de Residência junto ao SEF, órgão português responsável por processos de imigração. Após apresentação de documentos e justificativas seu pedido seja aceito.

Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores e um deles é o valor da sua aposentadoria por mês.

O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

1º adulto – 100% do salário mínimo vigente;
2º adulto – 50% do salário mínimo vigente;
Cada criança – 30% do salário mínimo vigente.

Mas a obtenção do visto não é automática e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso.

Para comprovar sua renda, o aposentado precisa apresentar dois documentos. O primeiro deles é o comprovante de aposentadoria no Brasil ou de recebimento de algum outro rendimento (pode ser aluguéis).

O segundo é a declaração do Imposto de Renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui. Ambos documentos precisam ser os mais recentes e devem ser enviados na solicitação do visto.

Retenção de 25% sobre a aposentadoria de brasileiros

Até 2013, os aposentados brasileiros no exterior eram tributados no Brasil de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda.

No entanto, após uma mudança na interpretação da Lei 9779/99, a Receita Federal do Brasil começou a descontar 25% sobre o valor dos rendimentos das aposentadorias para aqueles que não morem no Brasil.

O aumento da tributação tem gerado diversas ações judiciais com o objetivo de impedir essa cobrança e retornar a faixa progressiva do IR e especialistas acreditam que essa cobrança é inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia dos contribuintes, mas muitos aposentados que vivem no exterior têm sofrido essa cobrança discutível.

Uma vez tomada a decisão de viver em Portugal, é preciso comunicar a saída definitiva do país à Receita Federal do Brasil. Isso porque essa medida vai impactar suas operações financeiras e evitar o pagamento de impostos no país, ou seja, você não pagará mais impostos no Brasil e passará a contribuir em Portugal.

Como transferir dinheiro para Portugal?

Mas como viver em Portugal depois de se aposentar e realizar movimentações financeiras sem problemas? Nós estudamos as diversas maneiras e as opções mais confiáveis e baratas são estas duas plataformas online: a Remessa Online e a TransferWise.

Remessa Online

A Remessa Online é um site em que é possível fazer transferências internacionais online. Para isso é preciso se cadastrar na plataforma, mas tudo muito rápido e fácil!

Os gastos para fazer uma transferência bancária internacional via Remessa Online são:

Câmbio comercial: é utilizada a cotação comercial da moeda estrangeira de acordo com o mercado. Não é adicionada nenhuma outra taxa na cotação comercial;
Custo: é o custo da operação pela Remessa Online. Ele é fixo de 1,3% em todas as remessas internacionais;
IOF: significa o imposto sobre operações financeiras. Esse percentual varia de 0,38% a 1,1%, dependendo do motivo da sua remessa;
Tarifa bancária: varia de acordo com o valor enviado. Envios de até R$ 2.500 ou equivalente em outra moeda o custo é fixo de R$ 5,90. A partir de R$ 2.500 ou equivalente em outra moeda a tarifa bancária é gratuita.

O dinheiro entra na conta em até 1 dia útil e é possível enviar até R$75 mil por ano no cadastro simples (mas você pode aumentar o limite anual fazendo o cadastro completo). Com certeza é uma opção rápida e segura!

TransferWise

A TransferWise funciona de maneira parecida com a Remessa Online e tem um número muito grande de avaliações positivas.

O dinheiro é transferido em até 48 horas e não pode ser maior que R$9 mil por mês.

Aspectos Financeiros

Ao considerar a aposentadoria em Portugal, é fundamental avaliar os aspectos financeiros envolvidos. Entender o valor médio da aposentadoria e o custo de vida no país, incluindo moradia, alimentação, saúde e lazer, é crucial para um planejamento bem-sucedido.

Valor Médio da Aposentadoria em Portugal

O valor médio da aposentadoria em Portugal pode variar de acordo com o tempo de contribuição e a base salarial de cada indivíduo. Em geral, a aposentadoria tende a ser proporcional ao valor das contribuições feitas ao longo dos anos de trabalho. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal, a pensão média de velhice situava-se em cerca de 429 euros por mês em 2020. No entanto, este valor pode ser maior ou menor dependendo do histórico de contribuições de cada pessoa.

Custo de Vida em Portugal

O custo de vida em Portugal é considerado moderado quando comparado com outros países europeus. Segue uma breve descrição dos principais gastos:

Moradia: O custo da moradia varia entre as regiões, sendo mais elevado nas grandes cidades como Lisboa e Porto. No entanto, em cidades menores e no interior, é possível encontrar moradias com valores mais acessíveis.
Alimentação: Os preços dos alimentos em Portugal são relativamente baixos, especialmente quando comparados com os países vizinhos. Além disso, a qualidade e variedade dos produtos são altamente apreciadas.
Saúde: O sistema de saúde público é eficaz, mas muitos optam por seguros de saúde privados para terem acesso a um maior leque de serviços e menor tempo de espera.
Lazer: Portugal oferece uma ampla gama de opções de lazer, desde praias, museus, a passeios ao ar livre, com custos variados, permitindo uma vida social ativa e gratificante.

Comparação do Custo de Vida entre Brasil e Portugal para Aposentados

Comparativamente, o custo de vida em Portugal pode ser mais baixo do que em grandes cidades brasileiras, especialmente em termos de saúde e segurança. Por outro lado, algumas despesas, como moradia em áreas centrais e lazer, podem ser semelhantes ou até mais elevadas dependendo da região.

A saúde em Portugal é muitas vezes apontada como de melhor qualidade, e a segurança é um grande atrativo para os aposentados. Além disso, o ambiente tranquilo e a qualidade de vida superior fazem da aposentadoria em Portugal uma opção a ser seriamente considerada, mesmo que alguns custos sejam comparáveis aos do Brasil.

A análise dos aspectos financeiros é um passo crucial para quem está considerando a aposentadoria em Portugal. Um planejamento financeiro bem elaborado e uma compreensão clara dos custos envolvidos são fundamentais para garantir uma transição suave e uma vida confortável na aposentadoria.

Melhores cidades para aposentados em Portugal

Depois de tratar de toda a documentação do visto, transferir dinheiro e escolher a melhor cidade para se viver, você vai precisar encontrar um imóvel para morar. Para isso, é preciso ter toda a atenção à legislação do país e também ter consciência da atual bolha imobiliária que Portugal vem vivendo.

Portugal é pesquisa certa dentre a lista de possíveis países a se morar fora. Lindas paisagens, proximidade entre as línguas e culinária, bem como toda uma organização de primeiro mundo.

O país também é extremamente seguro, com um ritmo de vida tranquilo e ainda oferece uma excelente qualidade de vida. Então se você quer saber como viver em Portugal depois de aposentar, certamente não vai se arrepender da decisão.

As cidades de Portugal são maravilhosas, cada uma com sua característica especial. Então fica difícil afirmar qual o melhor lugar para viver. Tudo vai depender de seu estilo e objetivo de vida. Aqui vai uma lista de cidades interessantes para viver:

Faro: cidade com excelente qualidade de vida, segurança e paisagens belíssimas. Com um custo de vida baixo, Faro e é um dos destinos favoritos dos aposentados;
Porto: tem a infraestrutura de cidade grande e oferece um bom sistema de saúde, parques e outras atrações imperdíveis;
Setúbal: é uma cidade ideal para quem busca um estilo de vida calmo e boas condições de vida. Também ganha destaque por seus preços convidativos;
Cascais: é uma cidade encantadora com clima ameno, praias com águas cristalinas e uma saúde pública de qualidade.
Lisboa: é a capital e maior cidade de Portugal.

Conclusão

O planejamento de uma aposentadoria em Portugal requer uma pesquisa detalhada e acesso a recursos confiáveis. Felizmente, existem várias fontes de informação e comunidades de apoio que podem auxiliar nesse processo. Vejamos alguns desses recursos:

Sites Governamentais que Oferecem Informações sobre Aposentadoria em Portugal

Segurança Social Portugal: É o site oficial da Segurança Social de Portugal onde é possível encontrar informações detalhadas sobre aposentadoria, pensões e outros benefícios.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): Oferece informações sobre os requisitos de entrada e residência em Portugal, incluindo vistos para aposentados.
Instituto Nacional de Estatística: Disponibiliza dados estatísticos sobre a demografia e a economia portuguesa, que podem ser úteis para entender o cenário do país.

Além desses sites, várias organizações não governamentais e empresas de consultoria podem oferecer assistência em questões legais e burocráticas relacionadas à aposentadoria em Portugal.

Estes recursos são valiosos para quem busca uma transição suave para a aposentadoria em Portugal. Com a orientação certa e uma comunidade acolhedora, os aposentados brasileiros podem desfrutar de uma experiência gratificante e enriquecedora ao optar por viver a aposentadoria em terras lusitanas.

Se você estiver interessado em explorar mais sobre o mercado imobiliário em Portugal, recomendamos que o faça sempre com orientação de um consultor imobiliário experiente.

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